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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:45
Varejo: experiência e preço são duas esferas que compõem a negociação de sucesso
Por Beatriz Machnick.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto
Doutrinariamente, os modos de aquisição de propriedade móvel são agrupados em duas esferas distintas, uma considerada originária e outra derivada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 14:37
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
responsabilização nas duas esferas não representa duplicidade punitiva imprópria.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:56
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:05
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:00
Nova lei facilita acesso a informações públicas
A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:09
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
A decisão é da Primeira Turma
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:48
Duas injustiças corrigidas
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.